Se o seu sonho é montar um laboratório de análises clínicas, então agora é hora de começar a tirar seus sonhos do papel e iniciar as atividades que vão contribuir para a abertura do seu negócio.
Para que você consiga de fato realizar esse objetivo, você precisará providenciar a documentação necessária e aprender sobre as exigências legais e específicas do segmento, afinal, todo negócio precisa seguir algumas normas gerais. Além disso, quando falamos de um setor de saúde, também é necessário seguir algumas características particulares do segmento.
Nesse momento, indicamos a contratação de um contador ou um advogado, para auxiliar você nas formalidades a respeito da abertura do laboratório, essa pessoa certamente será juridicamente mais adequada para ajudar a preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos.
A seguir, falaremos mais sobre quais as atividades são necessárias para a abertura do seu laboratório e você entenderá melhor a importância dessa pessoa específica da área.
Procedimentos necessários para abertura
A abertura de um laboratório é muito similar à abertura de qualquer outra empresa, no entanto, você terá que conhecer e seguir algumas normas, mas em resumo, os documentos necessários são simples.
Primeiramente, você precisava realizar um Registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do estado, após esse registro, o seu laboratório existirá oficialmente.
Dica: Não esqueça de realizar uma consulta prévia a respeito do nome que você escolheu para o seu laboratório, além disso, é importante já escolher o domínio que você deseja utilizar em um site. Mesmo que você não venha ter um agora, é importante para evitar transtornos no futuro.
👉 Outros procedimentos necessários são:
- Registro na Secretaria da Receita Federal (CNPJ);
- Registro na Secretaria Estadual da Fazenda;
- Registro na Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento;
- Registro do enquadramento na Entidade Sindical Patronal;
- Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”.
- Obtenção de alvará do Corpo de Bombeiros Militar;
👉 Exigências legais do segmento:
- Obtenção do alvará de licença sanitária: adequar às instalações de acordo com o Código Sanitário (especificações legais sobre as condições físicas). Em âmbito federal a fiscalização cabe a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em em âmbito estadual e municipal fica a cargo das secretarias estadual e municipais de saúde;
- Planejar e enviar o requerimento ao DFA/SIV do seu Estado, solicitando a vistoria das instalações e equipamentos. Além do registro comercial, o empreendedor precisa cumprir as exigências legais presentes nas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
- Solicitar e realizar um registro do estabelecimento junto ao Conselho Regional de Biomedicina;
- Solicitar registro junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES;
Esses documentos são extremamente necessários para abertura do seu laboratório, eles não são difíceis de se conseguir, no entanto, é importante ter muita atenção para que nada passe despercebido.
Agora que você sabe quais as documentações necessárias para iniciar esse empreendimento, é só dar o primeiro passo.
Esperamos que esse conteúdo tenha te ajudado, caso você tenha interesse em saber mais sobre esse assunto, nós preparamos um guia completo sobre como montar um laboratório. Baixe já o nosso ebook!
